Processo 854828/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/12/2013 14:15
Autuado em 03/12/2013 14:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1880/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1880/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1880/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor ordenador das despesas ELIZABETH ALVES FERREIRA
Entidade tomadora CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO SOCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM LIBERDADE ASSISTIDA - COAALA
Representante legal JOSE SLOBODA
Representante legal OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 07:16 AR do ofício OCN - 10547/14 - DP
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6883/14 - DP
07/05/2014 08:11 AR do ofício OCN - 6879/14 - DP
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 6876/14 - DP
06/05/2014 14:21 do Protocolo 409674/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10547/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6876/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6879/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6883/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1880/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 747/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26147/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:01 DP  
05/06/2017 07:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 887/2017 -
02/06/2017 16:38 DP Informação nº 7945/2017 -
01/06/2017 12:45 COEX Informação nº 3197/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1143/2017 -
11/05/2017 12:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1566/2017 -
05/05/2017 10:08 S1C  
09/02/2017 09:27 GCFAMG  
02/12/2016 12:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 6857/2016 -
02/12/2016 12:40 SMPjTC Parecer nº 1120/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
18/07/2014 07:21 COFIT Instrução nº 2524/2016 - o nº:
01/04/2014 08:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3786/2014 -
01/04/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 6876/2014 -
01/04/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 6879/2014 -
01/04/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 6883/2014 -
04/12/2013 12:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 747/2014 -
04/12/2013 12:34 DAT Instrução nº 2783/2014 -
03/12/2013 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26147/2013 -

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